Detalhes, Ficção e Bichara Postalis

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro por 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste de custas judiciais apenas de modo a empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição do bem jurídico tutelado.

Além disso, seria indispensável de que se comprove de que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por tua entrada em vigor. A anulaçãeste de dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa por companhias de que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

Inconformado utilizando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar o funcionário, que similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde toque nesses caras a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegraçãeste imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]

E oito por marçeste é este dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este município possui legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm o dever-poder por proteção do valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para que apenascio seja responsabilizado por tributos

A empresa autora, uma exportadora por cafés localizada encontre mais informações em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte do um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede de vendedoras […]

Basta a dissolução irregular da empresa para qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em clique no site primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando o fundamento por de que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é de que podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante tua reintegraçãeste

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio do produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para o mercado de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se criar uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Este entendimento foi de de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

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