Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez agora é da música na internet – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central de Arrecadaçã..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A única condição legitimadora para a utilização Destes depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do País do futebol, duran..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste do empregadores entre titulares por cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

O juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar este processo do recuperação judicial. Em sua decisão, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Decisãeste reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensãeste em incidente de resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas não podem..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros que vãeste aos tribunais. Com 1 capítulo inteiro pelo novo Código do P..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito por julgar os planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira desprovido qualquer perspectiva regimental do soluçãeste. A saída, se houver, terá por envolver 1 grau do criatividade h..

Depois que o plano por recuperação judicial do uma empresa é aprovado através assembleia por credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como falta de pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor verifique aqui Este momento por causa do um m..

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienação por imóvel igualmente é válida em venda do coisa utilizando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisão, a Segunda Turma ..

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