Postalis Bichara - Uma visão geral

Este comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome do Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir déficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão de que o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar os bancos fora Destes processos do recuperação judicial e falências. Tal eventualidade contraria a sugestãeste de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

A proibição do uso por depósitos judiciais para pagamentos que não sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

Pouco mais por 1 ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriação de capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada para receptar e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar o recolhimento do direitos aqui estão as descobertas autorais pelo Escritório Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este de que d..

Mackenzie, instituiçãeste educacional usando sede em Sãeste Paulo, obteve duas decisões favoráveis em uma disputa travada utilizando a Receita Federal qual dura quase 20 anos e envolve cobrança por aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto de discórdia é a imunidade..

A empresa por telefonia Oi informou ao mercado, por meio por fato relevante, que entrou hoje com pedido por recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo site relacionado a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo do 48 meses), cré especialmenteditos por PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua sua resposta contribuintes por ..

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